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SMART CONTRACTS E A ATIVIDADE NOTARIAL NO BRASIL: SUBSTITUIÇÃO OU INTEGRAÇÃO?
Silmar Lopes Logo de início já entrego a resposta que é posta no título. NÃO! A atividade notarial não será substituída pelos...
Prof. Silmar Lopes
1 de jan.2 min de leitura
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DA DESJUDICIALIZAÇÃO À EXTRAJUDICIALIZAÇÃO: UMA EXPERIÊNCIA DE SUCESSO NA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
É fato inconteste que, no Brasil, estamos passando, há algum tempo, por um processo que fora, inicialmente, denominado de...
Prof. Silmar Lopes
28 de mai. de 20242 min de leitura
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O REGIME DE BENS DO CASAMENTO DE PESSOA COM MAIS DE 70 ANOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
1. REGIME DE BENS NO CASAMENTO E A AUTONOMIA DA VONTADE. A união de duas pessoas com o objetivo de compartilharem entre si suas vidas tem...
Prof. Silmar Lopes
2 de fev. de 20244 min de leitura
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LEI 14.711/2023: A CONFIRMAÇÃO DA IMPORTÂNCIA E CONFIABILIDADE DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES
Foi sancionada, em 30/10/2023, a lei 14.711/2023 que, desde o seu projeto, ficou intitulada de “Marco Legal das Garantias”. Logo em seu...
Prof. Silmar Lopes
4 de nov. de 20234 min de leitura
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O REGISTRADOR DE IMÓVEIS COMO GUARDIÃO DA SOBERANIA NACIONAL
A função de Oficial de Registro de Imóveis completa neste ano de 2023, no Brasil, 180 (cento oitenta) anos de existência. Para falar da...
Prof. Silmar Lopes
25 de out. de 20233 min de leitura
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A INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE - POR MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL - DO ARTIGO 22 DA LEI 8.935/94.
EQUÍVOCOS CONTIDOS EM PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INOBSERVÂNCIA DOS TEMAS 777 E 940 DO STF. Inicialmente, deixo...
Prof. Silmar Lopes
5 de set. de 20234 min de leitura
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CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS DO FORO EXTRAJUDICIAL DO CNJ - PARTE 1
PRIMEIRAS IMPRESSÕES E BREVES COMENTÁRIOS AO CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS DO FORO EXTRAJUDICIAL DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO...
Prof. Silmar Lopes
4 de set. de 20233 min de leitura
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A REVOGAÇÃO UNILATERAL DE PROCURAÇÃO PÚBLICA COM CLÁUSULA NEGOCIAL DE IRREVOGABILIDADE
O Mandato é um negócio jurídico formulado entre particulares onde as partes são denominadas de outorgante e outorgado tendo como objeto a...
Prof. Silmar Lopes
16 de ago. de 20233 min de leitura
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PROVIMENTO 37 ATUALIZADO PELO PROVIMENTO 141 DO CNJ: O REGISTRO DA UNIÃO ESTÁVEL NO LIVRO “E” DO REG
1. INTRODUÇÃO O registro da União Estável perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais foi regulamentado, em 2014, pelo...
Prof. Silmar Lopes
17 de abr. de 20237 min de leitura
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PROCURAÇÃO COM CLÁUSULA "EM CAUSA PRÓPRIA" COMO TÍTULO TRANSLATIVO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA.
Por Lucas Fernandes e Silmar Lopes O mandato, instituto também conhecido como procuração, possui natureza de negócio jurídico, porém com...
Prof. Silmar Lopes
30 de mar. de 20235 min de leitura
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ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA
1. CONCEITO E ASPECTOS GERAIS A Ata Notarial é um documento lavrado por um Tabelião de Notas e, onsequentemente, traz consigo a...
Silmar Lopes
30 de mar. de 20234 min de leitura
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UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE NAMORO: PROTEÇÃO PATRIMONIAL E SEGURANÇA JURÍDICA POR MEIO DA ESCRITURA
SILMAR LOPES Professor e Advogado A União Estável pode ser considerada como um dos assuntos mais “espinhosos” quando falamos,...
Silmar Lopes
30 de mar. de 20233 min de leitura
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